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Segunda, 1 de Fefereiro de 2010

Postado por: Xô Imposto | Categoria - ,

Impostos

Em carta hoje veiculada na Folha de S.Paulo, o juiz de Direito Carlos Henrique Abrão comenta a discrepância dos impostos : “É impensável o sistema tributário brasileiro. Um apartamento em São Paulo de 120 metros quadrados paga IPTU de R$ 2.500,00, e um veículo CRV ano 2008 recolhe IPVA de R$ 3.000,00. Eis o que os nossos administradores empunham como bandeira, e que acarreta o caos”.

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Terça, 19 de Janeiro de 2010

Postado por: Xô Imposto | Categoria - ,

Governo aumenta gasto com publicidade em 20% em 2010

da Folha

Medida fere limite fixado pela lei, que proíbe elevação da verba em ano eleitoral
Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que não vai usar integralmente as autorizações de gastos e, assim, respeitar a legislação


Contrariando limites impostos pela legislação eleitoral, o governo Lula prevê o aumento de 20% dos gastos de publicidade no ano da eleição do seu sucessor. Os números estão na lei orçamentária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta semana, com autorizações de gastos para 2010.
A Lei Eleitoral determina que, em ano de pleito, as despesas com publicidade dos órgãos públicos não podem ultrapassar a média dos três anos anteriores ou o valor gasto no ano imediatamente anterior. O limite do governo federal leva em conta ainda os gastos das empresas estatais, cujos números ainda não estão disponíveis.
A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o governo não usará integralmente as autorizações de gastos para 2010, de forma a respeitar os limites impostos pela legislação eleitoral. Assinante Folha lê mais aqui

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Sexta, 18 de Dezembro de 2009

Postado por: Xô Imposto | Categoria - , ,

Senado aprova isenção de impostos para material escolar

do Estadão

Materiais escolares poderão ficar mais baratos conforme projeto aprovado hoje à noite pelo Senado. O texto prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota zero de PIS/Pasep e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para lápis, caneta, marcador, pincel, borracha, caderno, pasta e mochila para estudante. Como ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor, não deve haver tempo hábil para aprovar o projeto antes do início do ano, quando os pais vão às papelarias para renovar o estoque de material para o ano letivo.
Além de aliviar o orçamento de muitas famílias, a aprovação do projeto pode contribuir para diminuir a evasão escolar. A avaliação é do autor do projeto, senador José Agripino Maia (DEM-RN). O senador observa que, muitas vezes, alunos abandonam os estudos porque falta dinheiro para comprar roupas, bancar o transporte diário e também para adquirir material didático. Leia mais

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Segunda, 14 de Dezembro de 2009

Postado por: Xô Imposto | Categoria - , ,

‘Impostômetro’ atinge R$ 1 trilhão em impostos arrecadados no país

de O Globo

O ‘Impostômetro’, painel eletrônico que registra os impostos pagos no país nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), alcançou a marca de R$ 1 trilhão por volta do meio-dia desta segunda-feira. O número foi atingido um dia antes que no ano passado (que tinha sido em 15 de dezembro), e faz com que 2009 seja o segundo ano seguido em que o total de impostos pagos no Brasil ultrapassa R$ 1 trilhão.

O ‘Impostômetro’ foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e é mantido em parceria com a Associação Comercial de São Paulo. Os dados podem ser consultados no site http://www.impostometro.com.br/.

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Segunda, 23 de Novembro de 2009

Postado por: Xô Imposto | Categoria - , ,

Após 11 meses em queda, arrecadação volta a subir em outubro

do G1

Após 11 meses em queda por conta dos efeitos da crise financeira internacional, a arrecadação de impostos e contribuições federais, além das “demais receitas” (concessões e royalties, entre outros) se recuperou em outubro e voltou a subir, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira (23). No mês passado, de acordo com o Fisco, a arrecadação somou R$ 68,8 bilhões, o que representa um crescimento real (após o abatimento da inflação) de 0,90% contra o mesmo mês de 2008. Clique aqui para continuar lendo…

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